Informação legal

Termos e Condições Gerais

Estas condições definem o enquadramento do Comparador de Jogos PT. Leia-as antes de utilizar as páginas ou de seguir qualquer ligação para um operador.

1. Objeto destes termos

Estes termos regulam o acesso e a utilização do Comparador de Jogos PT. A navegação no site pressupõe a sua leitura e aceitação. Se não concordar, deve abandonar a página.

2. Utilização do Comparador

O Comparador disponibiliza informação e comparação sobre plataformas licenciadas em Portugal. Não é um operador de jogo, não recebe apostas e não disponibiliza atividade de jogo própria.

3. O que a comparação significa

Comparar não é recomendar. As descrições e os indicadores visuais ajudam a organizar a leitura, mas não constituem uma recomendação personalizada nem uma garantia de adequação a um visitante concreto.

4. Requisito de idade

O site é reservado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizá-lo, confirma que cumpre este requisito e que respeita a legislação portuguesa aplicável aos serviços de jogo online.

5. Destinos de terceiros

As ligações para operadores levam a serviços geridos por terceiros. Não controlamos o seu funcionamento, conteúdos ou condições. A utilização desses serviços rege-se pelas regras do respetivo operador.

6. Remuneração e independência

Algumas ligações podem ser remuneradas. Essa remuneração não tem custo adicional para o visitante e não determina a posição, a descrição ou a ordem das plataformas comparadas.

7. Qualidade da informação

Procuramos manter a informação atual, mas não garantimos que esteja sempre completa ou isenta de erros. Condições e licenças mudam, pelo que a confirmação deve ser feita junto do operador e do regulador.

8. Direitos sobre o conteúdo

Os textos, a estrutura e os elementos visuais próprios estão protegidos pela lei aplicável. A reprodução substancial carece de autorização, exceto para uso pessoal e não comercial.

9. Exclusão de garantias

O conteúdo é fornecido no estado em que se encontra. Na medida permitida por lei, não assumimos garantias de disponibilidade contínua, adequação a um fim específico ou ausência de interrupções técnicas.

10. Dados e cookies

O tratamento de dados e as preferências locais estão descritos na Política de Privacidade e Cookies. Usamos apenas preferências essenciais, sem análise ou publicidade.

11. Versões futuras

Estes termos podem ser alterados por razões legais, técnicas ou editoriais. A versão em vigor é a que estiver publicada nesta página.

12. Foro aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Os litígios serão apreciados pelos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor.

13. Como falar connosco

Para esclarecer qualquer ponto destes termos, escreva para [email protected].